outubro 31, 2025 19:20

Luiz Roberto Barroso

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...
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Projeto ‘Prefeitura Presente’ leva serviços de saúde e assistência social para população em Barcelos

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