Luiz Roberto Barroso
Brasil
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...
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Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia
O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 - firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
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