Luiz Roberto Barroso

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Dino levará escala 5×2 ao plenário do STF para decisão definitiva

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu levar o mérito da decisão que manteve o cronograma...
- Advertisement -spot_img