Luiz Roberto Barroso
Brasil
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...
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RR: Sampaio promulga a ampliação de prazo para extinguir Cerr após Denarium não sancioná-la
O deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), promulgou nesta sexta-feira, 24, a lei que...
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