março 14, 2025 06:34

maconha

Para STJ, posse de item para cultivo de maconha em uso próprio não é crime

​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena...

Bolsonaro pede propina para comprar vacinas, mas garante milhões para ONGs de fachada

A crise sanitária causada pela pandemia de covid-19 parece não ser mesmo uma preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governo recusou ofertas para compra de vacinas que combatem o coronavírus e cobrou propina por doses do...

Bolsonaro diz que, se PT voltar ao Poder, vai plantar maconha no Alvorada

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre o projeto que permite o cultivo da maconha para uso medicinal. Para ele, a medida é desnecessária, porque o uso de canabidiol sintético já é autorizado. Bolsonaro ainda...

Comissão da Câmara aprova plantio de maconha para uso medicinal

Nesta terça-feira, 8, a comissão especial da Câmara aprovou a proposta que permite o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. Com empate da votação de 17 a 17, o desempate foi feito pelo relator, deputado...
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TCE-AM sedia conferência estadual

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira, 12, a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio...
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