majoritárias

MP Eleitoral volta a defender princípio da indivisibilidade das chapas em eleições majoritárias

O Ministério Público Eleitoral reafirma, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o princípio da indivisibilidade das chapas majoritárias não pode ser flexibilizado. De acordo com o Código Eleitoral, o registro de candidatos titulares e vices à Presidência,...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Roraima entra em novo ciclo de incerteza após eleição travada na Justiça

A eleição suplementar em Roraima, que deveria pôr fim ao período de transição no estado, apenas consolidou um cenário...
- Advertisement -spot_img