Márcia de Oliveira
Brasil
PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, solicitou ao ministro Félix Fischer e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para retornar para a prisão Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar. Durante o recesso de...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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