marco legal

Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
- Advertisement -spot_img

Latest News

MPAM investiga monitora escolar dona de ônibus contratado pela Prefeitura de Urucará

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga indícios de improbidade administrativa, conflito de interesses, fraude em licitação e violação...
- Advertisement -spot_img