dezembro 1, 2025 02:14

marco legal

Com vetos, Marco Legal das Startups é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto sancionado é oriundo do Projeto de Lei Complementar 146/19, do ex-deputado JHC e outros 18 parlamentares. Foram incorporadas ainda...
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Prisão de Bolsonaro expõe desgaste e abre semana amarga para o ex-presidente

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