marco temporal

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

Roraima - Há três dias cumprindo agenda de incidência política em Brasília, lideranças indígenas de Roraima pedem às autoridades celeridade na retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, que tramita no...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano....

Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...

Povos indígenas do Amazonas que questionam a tese do marco temporal, que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), terão apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam). Nesta sexta-feira, 27, a entidade...