novembro 23, 2024 19:28

Medida

Deputados aprovam medida que amplia prazo para uso do ‘Cotão’ com divulgação

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...

Governo publica medida que zera alíquota de importação de etanol, margarina e café

Foi publicada em Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23), a decisão do Ministério da Economia de zerar as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos – café, margarina, queijo, óleo de soja, açúcar e macarrão –, até o fim do ano. A medida passa...

Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões

O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de auxílio contra a Covid-19 de iniciativa da oposição que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões. Os parlamentares devem votar um projeto de lei...

Covid-19: Após ultrapassar 1 milhão de casos, Boris Johnson determina lockdown na Inglaterra

Neste sábado, 31, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, determinou novo lockdown na Inglaterra após o Reino Unido ter ultrapassado a marca de 1 milhão de casos de Covid-19. Além disso, a medida apareceu diante de uma segunda onda de infecções...

 Senadores repercutem decisão que fixa cota para negros já nas eleições deste ano 

Senadores usaram suas redes sociais para falar sobre a decisão do ministro, Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. A decisão, proferida em...

Câmara decide tirar de pauta MP que permitia saques do FGTS; medida perderá validade

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Com isso...

Ajuda a Estados e Municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira, 29, que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos Estados e Municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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