outubro 21, 2025 13:41

Medida Cautelar

Prefeitura de Novo Airão deve ser investigada por possíveis irregularidades em pregão eletrônico

A prefeitura de Novo Airão foi denunciada ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, no que tange ao critério...

TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

TCE-AM deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus). O pedido foi interposto pela empresa MTA Serviços e Comércio Materiais Elétricos. A empresa não detalhou os...

TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Urucará por possíveis irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Urucará. Segundo consta na representação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,...

TCE-AM deve apurar possível omissão de prestação documental em transição de cargo na Prefeitura de Amaturá

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades administrativas e omissão de prestação documental na transição da prefeitura em Amaturá. A representação foi apresentada pela...

TCE-AM admite pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo 

A prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) deve explicar supostas irregularidades acerca do Edital de Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos especializados. O pedido de medida cautelar foi aceito pelo Tribunal de...

TCE-AM admite Representação contra Conselho de Assistência Social de Itacoatiara

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Richardson Rodrigues de Araújo contra o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara. O objetivo é a apuração de possíveis ilegalidades...

Suposta irregularidade em pregão resulta em medida cautelar contra TJAM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

Moraes concede liberdade provisória a 40 denunciados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...

TCE defere Medida Cautelar contra prefeito Jander Barreto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu o pedido de Medida Cautelar contra o  prefeito de São Sebastião de Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos), por irregularidades em um pregão homologado no valor de R$...
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Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência

Um embate entre o advogado José Paulo Schneider dos Santos e o juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara...
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