Medida Cautelar

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus). O pedido foi interposto pela empresa MTA Serviços e Comércio Materiais Elétricos. A empresa não detalhou os...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Urucará. Segundo consta na representação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades administrativas e omissão de prestação documental na transição da prefeitura em Amaturá. A representação foi apresentada pela...

A prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) deve explicar supostas irregularidades acerca do Edital de Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos especializados. O pedido de medida cautelar foi aceito pelo Tribunal de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Richardson Rodrigues de Araújo contra o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara. O objetivo é a apuração de possíveis ilegalidades...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu o pedido de Medida Cautelar contra o  prefeito de São Sebastião de Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos), por irregularidades em um pregão homologado no valor de R$...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) concedeu uma medida cautelar contra o prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, por supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021. O objetivo era...