Medida Cautelar

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Richardson Rodrigues de Araújo contra o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara. O objetivo é a apuração de possíveis ilegalidades...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um representação com medida cautelar contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) por uma possível irregularidade no pregão eletrônico nº 001/2023. O documento foi interposto pela empresa Microtécnica...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu, nesta sexta-feira, 5, liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas de 8/1. Todos já foram denunciados ao STF pela PGR e tiveram...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu o pedido de Medida Cautelar contra o  prefeito de São Sebastião de Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos), por irregularidades em um pregão homologado no valor de R$...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) concedeu uma medida cautelar contra o prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, por supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021. O objetivo era...

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), entrou com um mandado de segurança contra o governador Wilson Lima (PSC), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por conta de cargos retirados pelo chefe do Poder Executivo do...