Medida Cautelar

TCE concede medida cautelar contra prefeito de Anori por supostas ilegalidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) concedeu uma medida cautelar contra o prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, por supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas na condução do Pregão Presencial nº 022/2021. O objetivo era...

Carlos Almeida Filho entra com ação judicial contra Wilson Lima por cargos na vice-governadoria

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), entrou com um mandado de segurança contra o governador Wilson Lima (PSC), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por conta de cargos retirados pelo chefe do Poder Executivo do...
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AC: STJ recebe nova denúncia contra Gladson Cameli em ação por fraude e desvio em obras públicas

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público...
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