julho 7, 2024 07:04

mensagem governamental

Aleam avaliará Mensagem Governamental sobre Fundo Especial da PGE

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...

Aleam vai avaliar pedido de empréstimo do governo de US$ 80 milhões junto ao BID

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Amazonas...

Aleam recebe Mensagem Governamental sobre reajuste de 8% para professores

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberam a Mensagem Governamental nº 041/2023, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A proposta altera na forma que especifica a remuneração dos servidores da...

Aleam recebe Mensagem Governamental que prorroga os Planos de Recuperação de Créditos

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental 037/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento trata do Projeto de Lei que prorroga os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização...

Wilson Lima destaca melhorias em leitura da Mensagem Governamental

Com um discurso de quase uma hora, o governador Wilson Lima (União Brasil) participou da abertura dos trabalhos da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira, 2, com a leitura da Mensagem Governamental Anual. Entre...

Aleam recebe Mensagem Governamental que cria Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 45/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 284/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e...

Aleam vai receber Mensagem Governamental sobre correção da data-base de servidores

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, ainda nesta segunda-feira, 13, a Mensagem Governamental referente ao Projeto de Lei que autoriza a correção da data-base dos servidores estaduais da área de Saúde, do Setor Primário, além de segmentos...

Aleam recebe Mensagem Governamental que institui Regime de Previdência Complementar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira, 16, a mensagem governamental nº 36/2022, referente ao Projeto de Lei nº 231/2002. A proposta altera na forma que especifica a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021,...

Deputados vão avaliar mensagem governamental sobre programa para o setor primário

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta terça-feira, 26, a Mensagem Governamental enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) referente ao Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º...

Aleam recebe mensagem para criação do Fundo de Infraestrutura do Amazonas

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam). O objetivo é viabilizar...
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