A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta terça-feira, 26, a Mensagem Governamental enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) referente ao Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º...
O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam). O objetivo é viabilizar...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na segunda-feira, 4, a mensagem do governo do Estado nº 119/2021 referente ao decreto estadual 44.498, de 27 de setembro de 2021. O documento declara estado de calamidade pública pelo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 96/2021 do Projeto de Lei que “redefine o alcance e o prazo de adesão do programa de regularização de débitos fiscais com concessão parcial de remissão e anistia...
Após ser alvo de críticas do governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, durante leitura da mensagem governamental na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, do PSDB, disse que não irá rebater...
A mensagem governamental 2021 da Prefeitura de Manaus, que será lida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 8 de fevereiro, está sendo produzida e receberá a...
O governo do Estado envia, nos próximos dias, uma mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor).
O texto da mensagem foi assinado pelo governador Wilson Lima...