mensagem governamental

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na segunda-feira, 4, a mensagem do governo do Estado nº 119/2021 referente ao decreto estadual 44.498, de 27 de setembro de 2021. O documento declara estado de calamidade pública pelo...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 96/2021 do Projeto de Lei que “redefine o alcance e o prazo de adesão do programa de regularização de débitos fiscais com concessão parcial de remissão e anistia...

Após ser alvo de críticas do governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, durante leitura da mensagem governamental na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, do PSDB, disse que não irá rebater...

A mensagem governamental 2021 da Prefeitura de Manaus, que será lida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 8 de fevereiro, está sendo produzida e receberá a...

O governo do Estado envia, nos próximos dias, uma mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor). O texto da mensagem foi assinado pelo governador Wilson Lima...