Ministério Público do Pará
Destaques
PA: Ministério Público ordena que Seduc devolva escola Maroja Neto em 30 dias
A Justiça estadual paraense julgou o mérito de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que tramita desde 2014, referente a irregularidades encontradas que impossibilitam o funcionamento regular da Escola Dr Maroja Neto, pondo em...
- Advertisement -
Latest News
TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
- Advertisement -
