novembro 23, 2024 23:23

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Alexandre de Moraes aponta ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...

MEC revoga inclusão de negros, deficientes e indígenas em curso de pós-graduação

Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que determinava a política de cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de pós-graduação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria...

Moraes determina que redes sociais forneçam dados sobre monetização de páginas bolsonaristas

Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook, o Instagram e o YouTube forneçam dados, por meio de relatórios, sobre a monetização de perfis/ páginas bolsonaristas que encorajam atos antidemocráticos. A...

MPF denuncia Sara Winter por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...

Ministro da Educação é multado em R$ 2 mil por não usar máscara durante ato

O governo do Distrito Federal multou em R$ 2 mil o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não usar máscara em ambientes públicos. O decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), obriga a população da região a usar a...

Em liminar, Fux diz que presidente tem ‘poder limitado’ sobre Forças Armadas

BRASÍLIA - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem “poder limitado” como chefe das Forças Armadas e destacou que elas não têm competência para ser um “poder moderador”, ao acatar...

Moraes pede vista e julgamento contra chapa de Bolsonaro-Mourão é suspenso

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na noite da última terça-feira, 9, vista de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Ao pedir vista, o...

Ministro da Economia confirma prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses

Nesta terça-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que, durante esse tempo, o setor produtivo...

Alexandre de Moraes determina que governo retome divulgação de dados totais da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus no modelo que vinha sendo feito pelo Ministério da Saúde...

Celso de Mello pede que PGR se manifeste sobre Furna da Onça

O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do deputado Marcelo Calero para que investigue o suposto vazamento de informações da deflagração da Operação Furna...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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