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Em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira, 22, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o médico Mouhamad Moustafa, preso desde 2018 por suspeita de comandar um esquema criminoso que desviou milhões da saúde do...

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, informou que uma das possibilidades é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, para reduzir aglomerações e a...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral de República (PRG), três notícias-crimes feitos por partidos e parlamentares, que solicitam o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a apreensão dos celulares dele...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um comunicado oficial ao Palácio do Planalto para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados. A notificação foi enviada...

Na noite de quarta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio...

Nesta segunda-feira,4, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou através de nota, que agressão a profissionais de imprensa é "inaceitável", e também defendeu a liberdade de expressão e destacou que as Forças Armadas prezam pela independência e...

Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...

Na última quarta-feira,29, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PRG), a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposto desvio de recursos públicos. A ação foi apresentada pelo criminalista Sidney...

A tumultuada saída do ex-ministro da Justiça Sergio Moro do governo de Jair Bolsonaro, em meio à pandemia do novo coronavírus, impactou significativamente a popularidade e a imagem do presidente, segundo revela nova pesquisa da Atlas Política, divulgada nesta...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e pediu a abertura de um inquérito para apurar a organização de manifestações contra a democracia no Brasil. Moraes mantém o...