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Brasil
Senadores repercutem decisão que fixa cota para negros já nas eleições deste ano
Senadores usaram suas redes sociais para falar sobre a decisão do ministro, Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. A decisão, proferida em...
Brasil
Ministro Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Ele negou que o presidente tenha direito a ser interrogado por escrito. O inquérito, aberto...
Brasil
Toffoli mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...
Brasil
Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta
Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber...
Brasil
STJ nega novo pedido de soltura de Sérgio Cabral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016 e já acumula mais de 200...
Brasil
‘Em janeiro, a gente começa a vacinar todo mundo’, informa Pazuello
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assegurou, nesta terça-feira, 8, que o Brasil iniciará em janeiro o processo de vacinação contra a Covid-19. “A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é de...
Brasil
CNMP deve julgar Deltan Dallagnol por posts sobre Renan Calheiros nesta terça
Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá julgar um processo disciplinar aberto contra Deltan Dallagnol, que na semana passada deixou a força-tarefa da Lava Jato. O CNMP vai julgar se o procurador deve ser punido...
Brasil
Gilmar Mendes determina que investigação sobre caixa 2 de Serra seja encaminhado ao STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...
Brasil
Ministério da Saúde remove covid-19 da lista de doenças de trabalho
Na edição desta quarta-feira, 2, do Diário Oficial da União, traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que acrescentava covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista...
Brasil
STF rejeita pedido de partidos para flexibilizar prestação de contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...