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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Ele negou que o presidente tenha direito a ser interrogado por escrito. O inquérito, aberto...

O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...

Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016 e já acumula mais de 200...

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assegurou, nesta terça-feira, 8, que o Brasil iniciará em janeiro o processo de vacinação contra a Covid-19. “A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é de...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá julgar um processo disciplinar aberto contra Deltan Dallagnol, que na semana passada deixou a força-tarefa da Lava Jato. O CNMP vai julgar se o procurador deve ser punido...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...

Na edição desta quarta-feira, 2, do Diário Oficial da União, traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que acrescentava covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, na última quarta-feira, 26, durante uma transmissão ao vivo promovida pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que o Brasil possui um presidente que "exalta a ditadura e a tortura". “Tivemos...