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Brasil
Audiências Públicas sobre Eleições 2022 acontecem na próxima semana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, audiências públicas virtuais com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regerão as Eleições 2022, conforme programação definida pelo ministro...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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