MP

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que amanhã pretende votar a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse...

Para  barrar, dentre outras mudanças, a alteração do Código de Processo Penal (CPP), que impede a atuação do Ministério Público (MP) nas investigações de homicídios, a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) vem promovendo reuniões com deputados da bancada...

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poderá editar nova medida provisória a fim ampliar o número de beneficiários do auxílio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilhões, fixado pela...

Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. A medida foi assinada ontem, 27, pelo presidente Jair...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está apurando uma denúncia formulada pelo ex-prefeito de Maraã, Luiz Magno Praiano Moraes, contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Bethuel Pereira Brizido Filho, e de outros gestores do município localizado a...

Uma Medida Provisória (MP) publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério da Saúde. O anexo da MP 1.043/2021 informa que os recursos vão direto para o...

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, pediu para que a Corte determine à Casa Civil, da Presidência da República, o afastamento temporário das funções do ministro do Meio Ambiente,...

A Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.009 de 2020, que autoriza o governo federal a prorrogar contratos temporários nas áreas de educação e saúde. No total, são 122 contratos que começam a vencer em novembro. Os contratados...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em Humaitá, participou nesta quarta-feira, 14, da operação “Teto De Vidro”, que visa investigar um esquema de licitação ilícita no município. A ação é decorrente de uma denúncia contra o antigo presidente da...

Com sete nomes inscritos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vota no próximo dia 25, a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o provimento do cargo de desembargador, pelo quinto constitucional destinado...