MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia Fato relatada por Elaine dos Santos Galvão no Inquérito Civil nº 220.2023.000007. O objetivo é investigar, tomar providências, coletar informações e realizar diligências para apuração de possível crime...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas de uma escola infantil em Eirunepé. A unidade de ensino fica localizada na avenida Prefeito João Cavalcante, bairro Fátima. A Secretaria Municipal...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar suposto ato ímprobo com dano ao erário em Carauari (a 787 quilômetros de Manaus). A Portaria da Promotoria nº 2023/0000075072 é assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Gabriel...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato ímprobo praticado pelo prefeito de Carauari, Bruno ramalho. De acordo com o órgão ministerial, o gestor não encaminhou ao CadPrev o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e...

O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), vai ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que, por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000054740, abriu Inquérito Civil para...

O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo de Souza (PSC), vai ter que se explicar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que abriu o Inquérito Civil nº 123;2022.000018, para apurar noticia de acumulação ilegal...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000071495, instaurou Inquérito Civil, contra a Prefeitura de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar a omissão no fornecimento de medicação básica ao...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades praticadas pelo secretário de Saúde de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus). O motivo é a não prestação de contas de recursos recebidos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 202.2023.000004 e notificou o prefeito de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), Regis Nazaré (Republicanos), para apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 39/2022, que tem como objeto a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o prazo para apuração de um suposto ato de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus). O Extrato da Promotoria da Notícia de Fato nº 162.2021.000122 foi...