MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, propôs, na última terça-feira, 4, a Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme o que preceitua...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu o Inquérito Civil nº 040.2023.000070 para notificar a Prefeitura de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A decisão do MPAM é referente à...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um convênio firmado pelo município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) com o Governo do Amazonas.  O documento foi assinado pelo 1º titular da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu pelo arquivamento do Processo nº 183.2020.000014, referente ao Inquérito Civil instaurado para apurar as condições dos equipamentos do hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Administrativo nº 07/2023, e notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e a Câmara Municipal de Tefé. O objetivo é fiscalizar e...

Dos dez inscritos para concorrer à vaga destinada a Membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2023/2025, o candidato do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotor de Justiça e...

Depois da "turbulência política" envolvendo o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), o presidente da Câmara Municipal, Miguel Lima da Silva (União Brasil), autorizou a compra de combustíveis por R$ 270 mil. Peixoto é...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou a Noticia de Fato nº 164.2020.000002, de autoria de Carlos Renato de Oliveira Daumas, e abriu Inquérito Civil na Portaria nº 2020/0000030229.01 para notificar a Prefeitura de Humaitá (a 701...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil na Portaria de Promotoria nº 2023/0000047144.01, notificando o prefeito de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Renato Afonso. O gestor terá que...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, no último dia 9, Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT)....