MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Administrativo nº 07/2023, e notificou o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e a Câmara Municipal de Tefé. O objetivo é fiscalizar e...

Dos dez inscritos para concorrer à vaga destinada a Membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2023/2025, o candidato do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotor de Justiça e...

Depois da "turbulência política" envolvendo o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), o presidente da Câmara Municipal, Miguel Lima da Silva (União Brasil), autorizou a compra de combustíveis por R$ 270 mil. Peixoto é...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou a Noticia de Fato nº 164.2020.000002, de autoria de Carlos Renato de Oliveira Daumas, e abriu Inquérito Civil na Portaria nº 2020/0000030229.01 para notificar a Prefeitura de Humaitá (a 701...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil na Portaria de Promotoria nº 2023/0000047144.01, notificando o prefeito de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Renato Afonso. O gestor terá que...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, no último dia 9, Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT)....

A Amazonas Energia está “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial abriu dois inquéritos civis para investigar o serviço prestado pela concessionária. Os Extratos foram divulgados na edição da última quarta-feira, 7, do diário oficial. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Preparatório N°:06.2023.00000210-7, por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus. A Amazon Best é a investigada do processo. O objetivo é apurar eventual pratica abusiva ou enganosa com a venda de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recomendou ao diretor-presidente da Amazonas Distribuidora de Energia S.A que seja retirada do ar sua propaganda publicitária num prazo de 24h. O órgão alega que a peça contém conteúdo ofensivo. A propaganda...

A Câmara Municipal de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), durante sessão extraordinária, empossou na noite do último sábado, 27, o vice-prefeito, Zé Pedro Graça (PSD), como prefeito, no lugar de Simão Peixoto (PP). O antigo gestor foi alvo...