julho 28, 2025 13:30

MPAM

São Paulo de Olivença entra ‘na mira’ do MPAM por causa da contribuição previdenciária

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

Ex-prefeito de Humaitá é investigado pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...

MPAM vai apurar Pregão Presencial feito por Bi Garcia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades em Pregão Presencial realizado em Parintins. A prefeitura, comandada por Bi Garcia (União Brasil), teria utilizado outros valores no processo. O pregão tem o preço de 90...

Vereador Elan Alencar usa Cotão em favor da própria empresa

O vereador Elan Alencar (Pros) foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil nº 06.2023.00000146-3. O parlamentar usou parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) com publicidade em favor da própria...

MPAM vai apurar problemas em escola de Fonte Boa

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a necessidade de melhorias nas instalações da escola municipal Valnei Corrêa de Souza. A unidade de ensino fica localizada em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus). O órgão...

MPAM notifica ciranda Flor Matizada por poluição sonora e perturbação da tranquilidade

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...

MPAM notifica Claro por adequação de serviços em Eirunepé

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...

Endividamento feito por Arthur Neto será apurado pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...

Contrato de David Reis é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público

Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...

Prefeitura de Fonte Boa deverá explicar ao MPAM política de iluminação pública no município

O secretário municipal de Administração da Prefeitura de Fonte Boa (a 780 quilômetros de Manaus), Cássio Moraes Guimarães, deverá explicar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) como está sendo direcionada a política da implantação de iluminação pública no município....
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CNMP prorroga processo contra promotor que chamou Lula de ‘bandido’ e advogada de ‘cadela’

Na última quinta-feira, 24, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por mais 180 dias, ou seja, seis...
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