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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa de dois servidores da Prefeitura de Benjamin Constant (a 1,1 mil quilômetros de Manaus). A Portaria de Promotoria nº 2022/0000082210 foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a ilegalidade, antieconomicidade e ilegitimidade da contratação de artista nacional para show no XXIII Festa Agropecuária de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A festa ocorre no...

Às vésperas da Semana da Pátria, a eleição para o cargo de procurador-geral da Justiça, realizada nessa quinta-feira, 1º, demonstrou a independência do órgão ministerial, com uma votação sem interferência externa. Outro fator enfatizado na escolha é a força...

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizou nesta quinta-feira, 1º, a eleição para a formação da escolha da Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça, que será encaminhada para apreciação do governador do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na manhã desta quinta-feira, 1º, a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM). A votação ocorre de maneira virtual, por meio do sistema “votus”, utilizado pelo órgão ministerial...

O prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para garantir a adoção de medidas necessárias para separação por categoria, coleta...

Com 139 votos, o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior foi eleito procurador-geral de Justiça para o biênio 2022-2024. A eleição simbólica é feita pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp). A eleição oficial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e ao presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Nascimento (MDB), que os servidores públicos municipais, efetivos e contratados ou comissionados, abstenham-se...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar um inquérito civil para apurar a ausência do envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) pelo município de Lábrea (a 781,8 quilômetros de Manaus) e o Instituto Lábrea-Prev à...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar a existência de danos ambientais em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial.  Conforme o documento, o dano...