julho 4, 2025 18:21

MPAM

MPAM escolhe novo Procurador-Geral de Justiça nesta quinta-feira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na manhã desta quinta-feira, 1º, a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM). A votação ocorre de maneira virtual, por meio do sistema “votus”, utilizado pelo órgão ministerial...

Prefeito de Tefé e MPAM assinam TAC para regularizar descarte de lixo hospitalar

O prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para garantir a adoção de medidas necessárias para separação por categoria, coleta...

Em eleição simbólica, Alberto Júnior é escolhido procurador-geral de Justiça

Com 139 votos, o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior foi eleito procurador-geral de Justiça para o biênio 2022-2024. A eleição simbólica é feita pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp). A eleição oficial...

MPAM cobra abstenção do prefeito de Tefé e presidente da Câmara no processo eleitoral

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), e ao presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Nascimento (MDB), que os servidores públicos municipais, efetivos e contratados ou comissionados, abstenham-se...

Lábrea entra ‘na mira’ do MPAM por não envio de documentos previdenciários

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar um inquérito civil para apurar a ausência do envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) pelo município de Lábrea (a 781,8 quilômetros de Manaus) e o Instituto Lábrea-Prev à...

Ministério Público vai investigar crime ambiental em Lábrea

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar a existência de danos ambientais em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial.  Conforme o documento, o dano...

MPAM investiga possível irregularidade na contratação do cunhado do prefeito de Tefé

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para investigar possível prática de nepotismo em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). O caso está relacionado à contratação do diretor do Hospital Regional do Município, Laércio Damião Lopes Soares. O...

MPAM apura descarte irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar o depósito irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã (a 161 quilômetros de Manaus). O descarte, de acordo com notícias, é feito pela prefeitura. O órgão ministerial...

Inscrição para lista-tríplice do Procurador-Geral de Justiça está disponível

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu nesta segunda-feira, 1º, o prazo de inscrições para candidatos à lista tríplice, que serão indicados ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas para o...

MPAM vai investigar pregão presencial em Anori

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar a Prefeitura de Anori (a 266 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar supostas irregularidades na condução de um processo licitatório. O documento em questão é referente ao Pregão Presencial...
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OAB celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como...
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