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A falta de merenda escolar e de professores em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus) resultou na instauração de um Inquérito Civil no Ministério Público do Amazonas (MPAM). As irregularidades acontecem no centro municipal de educação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades em Pregão Presencial realizado em Parintins. A prefeitura, comandada por Bi Garcia (União Brasil), teria utilizado outros valores no processo. O pregão tem o preço de 90...

O vereador Elan Alencar (Pros) foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil nº 06.2023.00000146-3. O parlamentar usou parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) com publicidade em favor da própria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a necessidade de melhorias nas instalações da escola municipal Valnei Corrêa de Souza. A unidade de ensino fica localizada em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus). O órgão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...