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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O caso teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Herivâneo Vieira de Oliveira, que tem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades em Pregão Presencial realizado em Parintins. A prefeitura, comandada por Bi Garcia (União Brasil), teria utilizado outros valores no processo. O pregão tem o preço de 90...

O vereador Elan Alencar (Pros) foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil nº 06.2023.00000146-3. O parlamentar usou parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) com publicidade em favor da própria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a necessidade de melhorias nas instalações da escola municipal Valnei Corrêa de Souza. A unidade de ensino fica localizada em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus). O órgão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...