MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório de nº 06.2021.00000685-0, para investigar “rachadinha” em gabinete do vereador Professor Samuel da Costa Monteiro (PL). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do MPAM. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, tendo como titular o promotor de Justiça Weslei Machado Alves, no exercício da função eleitoral, conseguiu, em juízo, a condenação de um vereador por...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura supostas irregularidades em contrato da Prefeitura de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus), que tem como objetivo prestar serviços funerários aos moradores do município. A informação foi divulgada na manhã desta...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou, por considerar resolvidos, dois Procedimentos Administrativos (PA) que tinham como objeto acompanhar medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), no auge da pandemia do Novo Coronavírus, durante a gestão do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para investigar a suspeita de superfaturamento na aquisição de açúcar. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades no contrato para reforma do prédio da Prefeitura de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus).  A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na contratação emergencial para fornecimento de serviço de limpeza em vias públicas de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus).  A informação foi divulgada no Diário...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades nas licitações para compra de combustíveis utilizados no plano de vacinação contra o novo coronavírus, no Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus). A informação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido de cancelamento do parcelamento de dívidas previdenciárias do Fundo de Participação dos Municípios. As...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual possível ato de improbidade administrativa causador de danos ao erário, consistente no pagamento indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a servidor público...