MPAM

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidades praticados pelo ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Boa Vista do Ramos, Evandro Miranda Cardoso, o Professor Dadi (Republicanos). O ex-parlamentar não teria recolhido...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública que visa obrigar o Poder Executivo Municipal a interditar o lixão e a construir um aterro sanitário na cidade. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de improbidade administrativa decorrente da dispensa ilegal de licitação para a contratação serviço de transporte escolar em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus). A informação foi...

O prazo para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) implantar o ponto eletrônico para registros de funcionários da Casa Legislativa termina nesta sexta-feira, 8, após 90 dias do encaminhamento da Recomendação nº 0005/2021/78PRODEPPP do Ministério Público do Amazonas (MPAM)...

Em resposta ao inquérito Civil n. 06.2021.00000308-6 do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda alegou em sua defesa irregularidades nas ações fiscalizadoras do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "A empresa alegou...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório de n° 06.2021.00000562-9 – 79ª PRODEPPP para apurar ilegalidade em Projeto de Lei (PL) que aumenta salários de vereadores de Manaus. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão ministerial....

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Airão (a 194,4 quilômetros de Manaus) e a empresa Nova Renascer LTDA.  A informação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Nhamundá, está apurando denúncia de enriquecimento ilícito apresentada contra familiar do ex-prefeito da cidade, Gledson Hadson Paulain Machado. Instaurado pelo promotor de Justiça Weslei Machado, o inquérito civil (nº...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa em licitação para iluminação pública de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Clóvis...