MPAM

O Ministério Público do Amazonasn (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Beruri, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira, pela contratação de 12 servidores temporários sem...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, está investigando denúncia acerca da existência de "funcionários fantasmas" lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, bem como na sede do Governo do Amazonas,...

Por determinação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, vereador Cláudio Lima (PSL), deverá instaurar no prazo de dez dias, processo disciplinar contra o vereador Jullison Samir Tavares Maciel por quebra...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru (2ª PJM), instaurou Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e uma empresa particular para a locação de imóvel...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, obrigação de não fazer e nulidade contra a implementação de suposto aumento...

A fábrica de papel Sovel da Amazônia tem até a próxima semana para apresentar sua defesa a Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação é necessária para o órgão ministerial verificar as providências que serão adotadas no decorrer do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Novo Airão, obteve na Justiça a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena de multa diária fixada em R$...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, expediu, nessa quinta-feira, 8, recomendação ao prefeito da cidade, visando coibir a prática de nepotismo na contratação de servidores pelo Poder Público Municipal. Com a medida, o...

O Ministério Publico do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 4/2018, firmado entre a Secretaria de Estado e Infraestrutura do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para investigar a Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetro de Manaus) por suspeitas de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material escolar.  A informação foi divulgada no...