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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades no contrato para reforma do prédio da Prefeitura de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus).  A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na contratação emergencial para fornecimento de serviço de limpeza em vias públicas de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus).  A informação foi divulgada no Diário...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades nas licitações para compra de combustíveis utilizados no plano de vacinação contra o novo coronavírus, no Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus). A informação...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido de cancelamento do parcelamento de dívidas previdenciárias do Fundo de Participação dos Municípios. As...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual possível ato de improbidade administrativa causador de danos ao erário, consistente no pagamento indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a servidor público...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidades praticados pelo ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Boa Vista do Ramos, Evandro Miranda Cardoso, o Professor Dadi (Republicanos). O ex-parlamentar não teria recolhido...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública que visa obrigar o Poder Executivo Municipal a interditar o lixão e a construir um aterro sanitário na cidade. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de improbidade administrativa decorrente da dispensa ilegal de licitação para a contratação serviço de transporte escolar em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus). A informação foi...

O prazo para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) implantar o ponto eletrônico para registros de funcionários da Casa Legislativa termina nesta sexta-feira, 8, após 90 dias do encaminhamento da Recomendação nº 0005/2021/78PRODEPPP do Ministério Público do Amazonas (MPAM)...