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Amazonas
MPAM vai apurar ilegalidade em aumento nos salários dos vereadores de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório de n° 06.2021.00000562-9 – 79ª PRODEPPP para apurar ilegalidade em Projeto de Lei (PL) que aumenta salários de vereadores de Manaus. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão ministerial....
Amazonas
MPAM apura irregularidades em contrato entre Prefeitura de Novo Airão e empresa
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Airão (a 194,4 quilômetros de Manaus) e a empresa Nova Renascer LTDA. A informação...
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MPAM investiga eventual enriquecimento ilícito de familiar de ex-prefeito em Nhamundá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Nhamundá, está apurando denúncia de enriquecimento ilícito apresentada contra familiar do ex-prefeito da cidade, Gledson Hadson Paulain Machado. Instaurado pelo promotor de Justiça Weslei Machado, o inquérito civil (nº...
Amazonas
MPAM investiga fraude em licitação para iluminação pública de São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa em licitação para iluminação pública de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Clóvis...
Amazonas
Presidente da Câmara de Canutama é investigada por promoção pessoal no Facebook institucional
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a presidente da Câmara de Vereadores de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), vereadora Maria Aparecida Siqueira de Almeida Teixeira (MDB), por ter utilizado a publicidade de...
Amazonas
Justiça defere pedido do MPAM e determina construção de nova delegacia em Anamã
Acolhendo pedido apresentado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anamã, no dia 23 de agosto, o Juízo da Vara de Anamã determinou que o Estado do Amazonas adote providências urgentes para construção ou reforma...
Amazonas
Omissão de informações no Portal da Transparência de Boca do Acre será investigada
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato de n° 178.2021.000019 em Procedimento Preparatório, para apurar a omissão do prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz (PP), em disponibilizar informações no “Portal da...
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MPAM vai apurar grave violação da prefeita de Nhamundá por não disponibilizar informações no Portal da Transparência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...
Amazonas
MPAM vai apurar suposta fraude em licitação em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa, que tenha violado princípios da gestão pública, causado enriquecimento ilícito e dano ao erário em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de...
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Justiça bloqueia R$ 4 milhões em bens de vice-prefeito, secretário e vereadores de Envira
O Juízo da Comarca de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) acatou ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu, no último dia 2, liminar determinando o bloqueio de R$ 4.060.950,50 em bens de parlamentares e de outros...
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Começa nesta quinta-feira reembolso de descontos ilegais do INSS
Começa nesta quinta-feira, 24, a devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas...