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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de ilegalidades na execução do serviço de limpeza pública no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus. A Portaria foi publicada no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ajuizou na última quinta-feira, 19, uma ação de improbidade administrativa em face do atual vice-prefeito, Francivaldo Loureiro da Cruz, por acumulação de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito para investigar supostas práticas de improbidade administrativa cometidas pela prefeitura. A medida toma por base denúncia reportada ao órgão ministerial,...

Em primeiro lugar no ranking de malária no Amazonas, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), também conhecido como “Curubão”, e o Secretário Municipal de Saúde, Fábio Sampaio, demitiram profissionais microscopistas que trabalhavam com o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para investigar o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira (PL), por falta de transparência. A informação foi divulgada no Diário Eletrônico do órgão ministerial, nessa quarta-feira, 18. De...

No início deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou Inquérito Civil para apurar o narrado em representação oferecida contra o presidente da Comissão Municipal de Licitação,...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), pretende contratar com dispensa de licitação a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam) para serviço de execução de sistemas, controle de cadastro pessoal para servidores e dependentes,...

O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedido de abertura de processo administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gerson D'Ângelo Ribeiro de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que a Casa Legislativa cumpra o estabelecido na Recomendação nº 005/2021/78PRODEPPP. O objetivo é a implementação de sistema eletrônico de controle...