MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a presidente da Câmara de Vereadores de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), vereadora Maria Aparecida Siqueira de Almeida Teixeira (MDB), por ter utilizado a publicidade de...

Acolhendo pedido apresentado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anamã, no dia 23 de agosto, o Juízo da Vara de Anamã determinou que o Estado do Amazonas adote providências urgentes para construção ou reforma...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato de n° 178.2021.000019 em Procedimento Preparatório, para apurar a omissão do prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz (PP), em disponibilizar informações no “Portal da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa, que tenha violado princípios da gestão pública, causado enriquecimento ilícito e dano ao erário em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de...

O Juízo da Comarca de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) acatou ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu, no último dia 2, liminar determinando o bloqueio de R$ 4.060.950,50 em bens de parlamentares e de outros...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa, consistente em enriquecimento ilícito e descumprimento de princípios da Administração Pública, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A informação...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar improbidade administrativa praticada por Raimunda Maria Paulain Machado, mãe de Gledson Hadson Paulain Machado, ex-prefeito de Nhamundá, a 382 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ª PJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de eleição da nova diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara (Adefita). A medida...