MPAM
Amazonas
MP recorre de decisão do TJ que inocentou Bi Garcia de fraudes em licitações
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recorreu da decisão da Justiça do Amazonas que absolveu o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), sobre denúncias de suspeita de crime de responsabilidade, fraudes em licitações, desvio de recursos...
Amazonas
MP-AM divulga nota se defendendo de acusações sobre condução da Operação Apneia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) divulgou, no início da noite desta quinta-feira, 18, uma nota pública se defendendo de acusações que vem sofrendo desde o dia 10 de junho, quando deflagou a Operação Apneia, que tinha o objetivo...
Manaus
Desembargador Anselmo Chíxaro indefere novo pedido para lockdown em Manaus
O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira, 4, um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público Estadual (MPE) solicitava a decretação, na capital, de medidas de isolamento social mais rígidas do...
Amazonas
MP-AM pede na Justiça afastamento do prefeito de Itacoatiara por improbidade
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu à Justiça o afastamento de Antônio Peixoto (PT) do cargo de prefeito do município de Itacoatiara por crimes relacionados a fraudes em licitação para aquisição de combustível. Segundo notícia-crime, a que O...
Manaus
Nota técnica de pesquisadores alerta sobre riscos do afrouxamento da quarentena
Após anunciar a reabertura do comércio de forma gradual a partir do dia 1º de junho na capital amazonense, o governo do Amazonas silencia sobre Nota Técnica assinada por pesquisadores ligados à Universidade Federal do Amazonas e ao Instituto...
Amazonas
MP arquiva investigação que apurava atos de improbidade de Amazonino
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou procedimento que apurava possíveis atos de improbidade administrativa cometidos, em 2018, pelo ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos). A decisão consta na edição do Diário Oficial do MP desta segunda-feira, 25. Segundo o...
Amazonas
COVID-19: MP recomenda que Parintins multe comércios que descumpram decreto
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), expeça decreto instituindo multas aos comércios que descumprirem medidas de combate ao vírus no município. O...
Manaus
MP recomenda que prefeito não gaste em publicidade neste semestre mais do que os últimos 3 anos
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de...
Amazonas
MP-AM recomenda criação de lei para punir quem descumprir quarentena em Coari
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...
Amazonas
COVID-19: MP-AM investiga preços abusivos no comércio de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou sete inquéritos civis para apurar a possível prática abusiva no aumento do preço de produtos em cinco supermercados e duas drogarias localizadas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo...
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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fiscalizar escolas com problemas de água e saneamento no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas...