julho 21, 2025 06:32

MPAM

Desembargador Anselmo Chíxaro indefere novo pedido para lockdown em Manaus

O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira, 4, um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público Estadual (MPE) solicitava a decretação, na capital, de medidas de isolamento social mais rígidas do...

MP-AM pede na Justiça afastamento do prefeito de Itacoatiara por improbidade

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu à Justiça o afastamento de Antônio Peixoto (PT) do cargo de prefeito do município de Itacoatiara por crimes relacionados a fraudes em licitação para aquisição de combustível. Segundo notícia-crime, a que O...

Nota técnica de pesquisadores alerta sobre riscos do afrouxamento da quarentena

Após anunciar a reabertura do comércio de forma gradual a partir do dia 1º de junho na capital amazonense, o governo do Amazonas silencia sobre Nota Técnica assinada por pesquisadores ligados à Universidade Federal do Amazonas e ao Instituto...

MP arquiva investigação que apurava atos de improbidade de Amazonino

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou procedimento que apurava possíveis atos de improbidade administrativa cometidos, em 2018, pelo ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos). A decisão consta na edição do Diário Oficial do MP desta segunda-feira, 25. Segundo o...

COVID-19: MP recomenda que Parintins multe comércios que descumpram decreto

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), expeça decreto instituindo multas aos comércios que descumprirem medidas de combate ao vírus no município. O...

MP recomenda que prefeito não gaste em publicidade neste semestre mais do que os últimos 3 anos

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de...

MP-AM recomenda criação de lei para punir quem descumprir quarentena em Coari

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...

COVID-19: MP-AM investiga preços abusivos no comércio de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou sete inquéritos civis para apurar a possível prática abusiva no aumento do preço de produtos em cinco supermercados e duas drogarias localizadas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo...

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...
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Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...
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