MPC

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nessa quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia financeira e administrativa aos ministérios públicos especiais que atuam junto aos Tribunais de Contas do estado...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Nhamundá. O motivo é a deficiência na disponibilização de informações referentes à gestão da prefeitura. A Representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC)....

O advogado João Barroso de Souza, Procurador de Contas, foi nomeado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) por intermédio do Decreto de 20 de maio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), para ocupar o cargo de Procurador-Geral do...

Com 80% dos municípios em situação de emergência em decorrência do período de estiagem no Amazonas, o procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, indica que houve omissão de todas as prefeituras do Estado, resultando no que ele...

O Ministério Público de Contas teve o pedido de representação contra a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (UniãoBrasil), acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão fiscalizador indica falta de informações no Portal de Transparência...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) e, consequentemente, contra o prefeito Simão Peixoto (PP). O documento foi assinado pelo presidente Conselheiro Érico Desterro nessa segunda-feira, 12.  A...

Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir com as diligências do Tribunal relacionadas ao plano de vacinação contra a Covid-19. A representação...

Roraima - O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) encontrou 'fortes indícios' de que há irregularidades na utilização de Verbas Indenizatórias na Câmara Municipal de Pacaraima. O órgão instaurou um Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) após receber denúncias e...

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da procuradora Elissandra Monteiro, admitiu representação conta a Prefeitura de Anori, que tem como responsável o prefeito Regis Nazaré (Republicanos). O documento divulgado no Diário Oficial aponta irregularidades em processo para...

Manaus, Tefé e Maués são os municípios mais transparentes do Estado do Amazonas, conforme consta no ranking de transparência das prefeituras divulgado pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC) em fevereiro deste ano. De acordo com a publicação, os...