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A Justiça Federal vai intensificar as ações contra os manifestantes bolsonaristas que estão de maneira irregular na frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. É cobrada, ainda, uma...

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu, nesta sexta-feira (11/11), a abertura de uma investigação para apurar o apagão de documentos de computadores do Palácio do Planalto. O órgão agiu de ofício, ou seja, mesmo antes de...

O Ministério Público Federal (MPF) por determinação do Procurador da República, Fernando Merloto Soave, publicou a portaria nº 24, de 22 de setembro, com medidas que garantem os procedimentos relativos aos direitos das populações indígenas, das comunidades quilombolas, tradicionais...

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do processo que baseou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade, ocasião em que era acusada de cometer supostas “pedaladas fiscais”. Há seis anos, a então chefe...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que houve irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). O recurso foi destinado para a construção da cobertura de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de perto a destinação do lixo hospitalar produzido pelo Hospital Regional de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). Embora assinada pelo Promotor de Justiça, Thiago de Melo...

O município de Canutama (a 613 quilômetros de Manaus) está “na mira” do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ministerial instaurou um Procedimento de Acompanhamento por meio da Portaria nº 9/2022/1ºOFICIO/PR/AM, de 12 de julho de 2022. O documento...

Roraima - O advogado Jorge Mario Peixoto de Oliveira ingressou com uma Representação nessa terça-feira, 19, no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração de gastos indevidos de mais de R$ 1,3 milhão na obra de reforma e ampliação...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal para que a União reforme o prédio Alcir Matos, no centro de Manaus (AM), tornando o imóvel habitação social para...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone...