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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra o município de Manacapuru por, supostamente, recusar atendimento pré-natal na rede pública, em razão da covid-19. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial do Ministério Público...

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda notificação sobre a decisão em processo da Ação Civil Pública que investiga o suposto ato de improbidade administrativa por parte da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, por omissão em prestações de...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele é acusado de atentar contra princípios da administração pública, como moralidade, honestidade e lealdade às instituições. Caso seja condenado, ele terá seus...

O município de Caapiranga, a 133 quilômetros de Manaus, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal por, supostamente, prática de sonegar contribuição previdenciária. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial Eletrônico  do...

A Procuradoria da República no Amazonas prorrogou pela terceira vez a suspensão do retorno gradual de atividades. Conforme a portaria nº 38, de 22 de março de 2021, a medida foi tomada tento em vista a situação atual de...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação à Justiça Federal para que seja cumprida a sentença que condenou a empresa Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possível irregularidade na locação direta de uma caminhonete S-10, branca, placa OBP 2J58, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação foi divulgada no Diário Oficial do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as causas da inexecução da obra da Cadeia Pública de Tefé, distante 522 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 11, no Diário Oficial da Procuradoria...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para apurar eventual desabastecimento de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado do Amazonas. A informação foi divulgada...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira, 2, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da...