O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do Rio Manicoré, no sul do Amazonas. Publicações que apresentam potenciais ameaças a comunitários e divulgam manifestação...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar irregularidades na execução da obra referente à Proposta nº 12489.9860001/18- 004, financiada com recursos do Ministério da Saúde (repasse na modalidade fundo a fundo), no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar as irregularidades na distribuição e entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Urucará (a 260 quilômetros de Manaus).
De acordo com o procurador da República Michèle...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a apuração ético-disciplinar em trâmite no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) acerca da realização de estudos envolvendo o medicamento Proxalutamida, no Estado, no primeiro trimestre do ano...
A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), e sua...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir da população a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para o retorno às aulas presenciais.
A matéria está em debate em três...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento para acompanhar a ausência de atendimento presencial na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
De acordo com...
A Justiça Federal em Roraima expediu decisão, nessa segunda-feira, 23, que volta a obrigar a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a se articularem para...
Em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência para o próximo dia 14 de junho, às 14 horas, com os assessores do deputado Federal Daniel Silveira, acusados do crime previsto no art. 349-A do Código...
