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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as causas da inexecução da obra da Cadeia Pública de Tefé, distante 522 quilômetros de Manaus. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 11, no Diário Oficial da Procuradoria...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um inquérito civil para apurar eventual desabastecimento de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado do Amazonas. A informação foi divulgada...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira, 2, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a distribuição de cestas básicas, dinheiro e combustíveis, para promoção pessoal do atual prefeito do município de Urucurituba, distante 208 quilômetros de Manaus, José Claudenor Castro Pontes (PT),...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Encarnação Salgado e outras 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do tribunal, pela venda de...

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu converter uma Ação Civil Pública (ACP) em Inquérito Civil (IC) com a finalidade de apurar a repercussão, no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, das medidas da Secretaria de Estado de Saúde do...

Após polêmica envolvendo vacinação de médicas da família Lins, o Ministério Público Federal (MPF) investiga possível fraude na destinação de vacinas. A Prefeitura de Manaus deverá informar, de forma imediata e urgente, ao órgão, os profissionais de saúde já...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de ameaças contra profissionais de saúde médicos para receitar o "tratamento precoce" da Covid-19, em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação consta no Diário...