O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato n°1.13.000.000058/2022-63 em Inquérito Civil (IC) para investigar supostos ilícitos ambientais nos municípios de Apuí (a 1.095,8 quilômetros de Manaus) e Maués (a 257 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas, por impedirem a...
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal em Pernambuco (PE), denúncia contra nove pessoas, incluindo um ex-deputado federal, por suposto desvio de verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos culturais nos municípios pernambucanos de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. O valor é de mais...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu Notícia de Fato em procedimento de acompanhamento para investigar as pressões antrópicas sobre as áreas do rio Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), com a abertura de ramais para exploração ilegal de madeira.
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A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar as políticas do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para combater os casos de assédio moral e sexual.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF....
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.
A medida visa...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis irregularidades em Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus) quanto ao recolhimento de contribuições previdenciárias entre os exercícios de 2017 a 2020. A informação foi divulgada na manhã...
