MPF

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato de nº 1.13.001.000158/2020-18 em Inquérito Civil (IC) nesta quarta-feira, 16, para apurar a suspeita de malversação de recursos federais advindos do Programa Dinheiro Direto na Escola - Educação Integral...

Os órgãos de controle no Amazonas e do Judiciário entram em recesso forense a partir do dia 20 deste mês. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais serão mantidos nas instituições no formato de plantão. Os primeiros a entrar...

A terceira fase da Operação Sangria, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 30, pela Polícia Federal, em conjunto com Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), é um desdobramento que apura o pagamento de R$ 191 mil...

Entregue à Procuradoria da República no Amazonas nesta quarta-feira, 21, o relatório da CPI da Saúde, finalizada mês passado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), será distribuído a um dos ofícios ligados ao Núcleo de Combate à...

A Polícia Federal, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumprem na manhã desta quinta-feira, 8, cinco mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na segunda fase da Operação...

O total de casos confirmados de covid-19 entre indígenas chega a 34.608, de acordo com levantamento feito por uma frente formada exclusivamente para acompanhar o avanço da doença. Na última atualização do balanço, também são informadas 836 mortes de pacientes...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil (IC), nesta sexta-feira, 25, para investigar o uso indevido de recursos federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pela Prefeitura de Canutama, cidade distante 615 quilômetros...

O MPF (Ministério Público Federal) enviou hoje à Justiça Federal do Distrito Federal uma petição que cobra que o judiciário adote uma decisão sobre o pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Salles responde, desde julho, a...