MPF

Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Rota Construções e Pavimentação, condenada por poluir o Rio Solimões em trecho próximo ao...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de supostos planos de manejo na terra indígena Kaxarari, em Lábrea (a 750 quilômetros de Manaus). A implantação teria acontecido sem consulta prévia aos indígenas da região. O...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 32, do 15º Ofício PR/AM, de 22 de junho, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a possível construção do Terminal Portuário do Distrito de Novo Remanso, localizado em Itacoatiara (a...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PAPP) para acompanhar pedido de georreferenciamento e regularização fundiária da comunidade Terra Prometida, onde vivem quatro etnias indígenas, localizada no quilômetro 83 da BR-174 (Manaus/Boa Vista),...

Para combater a falta de regulamentação fundiária, que é uma tônica na Amazônia e facilita o desmatamento e conflitos na região, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil, por intermédio da Portaria nº 04, de 15 de junho....

Nesta terça-feira (20) Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram a Operação Entulho, com o objetivo de obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e...