MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas. O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus. Há um...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a segurança territorial na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. A área está localizada em Borba. O órgão ministerial levou em consideração o requerimento subscrito por lideranças do Kwatá Rio Canumã/Terra Indígena Kwatá-Laranjal....

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as faltas de energia na comunidade do Jaturana e nas proximidades. O problema acontece em áreas localizadas na margem esquerda do rio Amazonas. Conforme o órgão ministerial, foi levado em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar Representação formulada por Sandoval Fernando Cardoso de Freitas. O objetivo é apurar a ausência de transporte escolar aos ribeirinho da comunidade Nova Esperança, em Autazes. O órgão ministerial levou em...

O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). A oportunidade seria para as funções de vacinador e registrador. O MPF decidiu instaurar um inquérito civil para verificar...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar notícias de supostas irregularidades relativas à educação. Os casos acontecem com comunitário do rio Uarini, nos municípios de Barcelos e Novo Airão. Em outubro do ano passado e maio deste...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Procedimento Preparatório e instaurou Inquérito Civil para apurar possível direcionamento licitatório a empresas ao Pregão Eletrônico 011/2023, realizado pela Prefeitura de Beruri. A administração municipal é de Dona Maria. O órgão levou em consideração...

O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira. O órgão levou...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para acompanhar a atuação de órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é referente à prevenção e tratamento de intoxicações decorrentes da contaminação por...