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O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quarta-feira, 27, duas Portarias para acompanhar a regularização fundiária e resolução de conflitos em áreas de jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A primeira Portaria, nº 29 de 25 de...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito...

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão ministerial, o serviço...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma portaria na última sexta-feira, 8, por meio da República no Estado do Amazonas, instaurando procedimento administrativo que acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPF e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o mapeamento, demarcação de limite de área para uso e conservação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus.  O procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, levou em consideração o procedimento...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularização da educação indígena no Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas ao órgão por lideranças indígenas. O órgão ministerial levou em consideração a defesa dos direitos difusos e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus. Há um...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a segurança territorial na Terra Indígena Kwatá-Laranjal. A área está localizada em Borba. O órgão ministerial levou em consideração o requerimento subscrito por lideranças do Kwatá Rio Canumã/Terra Indígena Kwatá-Laranjal....

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as faltas de energia na comunidade do Jaturana e nas proximidades. O problema acontece em áreas localizadas na margem esquerda do rio Amazonas. Conforme o órgão ministerial, foi levado em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar Representação formulada por Sandoval Fernando Cardoso de Freitas. O objetivo é apurar a ausência de transporte escolar aos ribeirinho da comunidade Nova Esperança, em Autazes. O órgão ministerial levou em...