Multa

Devido aos inúmeros cortes de energia ocorridos no Amazonas, mesmo proibidos no período de pandemia, entidades ligadas à defesa do consumidor entraram com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira,11, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O...

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, classificou de "absurda", hoje, uma multa imposta pelas autoridades à prefeitura da capital francesa por empregar muitas mulheres em cargos de responsabilidade. A multa de 90.000 euros (US$ 110.000) foi imposta pelo Ministério da...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) condenou, nesta quinta-feira, 3, os ex-prefeitos dos municípios de Coari, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, e Codajás, Abraham Lincoln Bastos, por irregularidades nas prestações de contas do exercício financeiro de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), em que reduz de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para 1 UFM a penalidade ao condutor do transporte coletivo que...

Alvo da Justiça Eleitoral do Amazonas, após "sujar' praticamente toda a cidade com santinhos pelas ruas e calçadas na eleição deste domingo, 15, em Manaus, o vereador Reizo Castelo Branco (PTB) encerrou, no pleito 2020, sua trajetória de ascensão...

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), e a coligação "Juntos Podemos Mais", a pagar uma multa no valor de R$ 64,5 mil por propaganda...

Nesta quarta-feira, 4, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Aldo Garrido de Macedo, em R$ 237,6 mil. Garrido foi punido em R$ 13,6 mil, além de R$ 224 mil...

A juíza coordenadora da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD), a multa de R$ 5 mil por promover propaganda eleitoral irregular. A informação consta na publicação do Mural...

Neste sábado, 10, a juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo, coordenadora da Propaganda Eleitoral, determinou a remoção de três matérias veiculadas nos portais Portal Laranjeira FM e CM7 contra o candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos). As...