Multa
Amazonas
COVID-19: Wilson endurece medidas e anuncia multa e prisão para quem descumprir regras
Nesta segunda-feira, 6, o governo do Amazonas deve anunciar o detalhamento das medidas para que a população cumpra a quarentena estabelecida em decreto estadual. No sábado, 4, o governador Wilson (PSC) Lima anunciou a autorização de aplicação de multa...
Amazonas
TCE prorroga e gestores públicos têm até dia 30 para enviar prestação de contas anual
Gestores públicos que não enviarem a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) até o dia 30 de abril podem ser multados pelo órgão. O prazo para essa prestação de contas, que se encerraria dia...
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Roberto Cidade apresenta proposta para garantir retirada de encomendas em centros de distribuição no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº...