Multa

Neste sábado, 10, a juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo, coordenadora da Propaganda Eleitoral, determinou a remoção de três matérias veiculadas nos portais Portal Laranjeira FM e CM7 contra o candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos). As...

A cidade de Nova York vai impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, no momento em que a taxa de testes positivos para o novo coronavírus subiu acima de 3% pela primeira vez em meses, disse...

O governo britânico vai multar a partir desta segunda-feira,28,em até 10 mil libras (cerca de R$ 70 mil) quem testar positivo para covid-19 e não se isolar. A multa também vale para aqueles que não cumprirem a quarentena mesmo após...

Em sessão realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Araújo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou nesta quarta-feira, 26, durante sessão do pleno, a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor...

A corte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na sessão remota desta quarta-feira, 19, multou o vereador do município de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance por conta...

Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã desta terça-feira, 28, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação (FEH) em 2017, Indra Mara dos Santos. A ex-diretora...

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta...

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Na decisão, atendendo...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), expeça decreto instituindo multas aos comércios que descumprirem medidas de combate ao vírus no município. O...