Multa
Amazonas
Ex-secretário da Sejel, Fabrício Lima, é condenado pelo TCE a devolver R$ 2,6 milhões
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta...
Brasil
Justiça Federal determina que Bolsonaro use máscara em ambientes públicos
O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Na decisão, atendendo...
Amazonas
COVID-19: MP recomenda que Parintins multe comércios que descumpram decreto
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), expeça decreto instituindo multas aos comércios que descumprirem medidas de combate ao vírus no município. O...
Amazonas
COVID-19: Wilson endurece medidas e anuncia multa e prisão para quem descumprir regras
Nesta segunda-feira, 6, o governo do Amazonas deve anunciar o detalhamento das medidas para que a população cumpra a quarentena estabelecida em decreto estadual. No sábado, 4, o governador Wilson (PSC) Lima anunciou a autorização de aplicação de multa...
Amazonas
TCE prorroga e gestores públicos têm até dia 30 para enviar prestação de contas anual
Gestores públicos que não enviarem a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) até o dia 30 de abril podem ser multados pelo órgão. O prazo para essa prestação de contas, que se encerraria dia...
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MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do...
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