Multa

O ex-presidente do boi-bumbá Garantido, Telo Pinto, terá de devolver R$ 393.031,76 aos cofres públicos. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Além da devolução, o ex-dirigente foi multado em R$ 13.654,39. O valor deverá...

Em cumprimento de sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) incluiu o Republicanos no Serasajud. Além disso, a sigla não pode receber novos fundos partidários. Ainda conforme determinação do relator do processo, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, o Republicanos...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (a 150 quilômetros...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que no prazo de 30 dias, a ex-suplente ao Senado, do candiato Arthur Neto (PSDB), na eleição de 2022, Maria do Carmo Sefair Lins de Abuquerque, pague a multa cominada no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) rejeitou nesta terça-feira, 31, os embargos de declaração feitos pelo prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), contra o Acórdão nº 1435/2022, de outubro de 2022, que...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a prefeita de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus), Denise Lima (PP), em R$ 68 mil por omissão de informações sobre a prefeitura. O Acórdão nº 1869/2022 teve a conselheira Yara...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União Brasil) por contratos irregulares. O Acórdão nº 1903/2022 foi publicado no Diário da Corte de Contas do último dia 20. A relatora...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Jutaí (a 749 quilômetros de Manaus), Pedro Macário Barboza, o Pedrinho (PDT), por atrasar o envio de balancetes para a Corte de Contas. O processo nº 11.499/2022 foi...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), Bruno Luis Litaiff Ramalho, e o presidente da Comissão de Licitação, John Audry Melo de Oliveira, por ausência de informações nos editais...

O Partido Liberal (PL) apresentou um recurso nesta quarta-feira, 30, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. O partido, do qual o presidente Jair Bolsonaro faz...