Multa
Amazonas
Amazonas Energia e Águas de Manaus pagarão multa em caso de insistência com novos medidores
As concessionárias e permissionárias do serviço fornecimento de energia elétrica e água serão proibidas de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. É o que determina o Projeto de Lei nº 267/2022, em tramitação...
Brasil
TSE mantém multa a ex-candidato a prefeito por impulsionamento de conteúdo negativo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e, em sessão nesta quinta-feira, 26, manteve multa de R$ 36 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE/CE) ao deputado federal Heitor Rodrigo Freire...
Amazonas
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Boca do Acre em mais de R$210 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2018, Adautivo Ferreira da Silva, em R$211,6 mil, entre multa e alcance. O gestor foi multado por irregularidades encontradas...
Amazonas
Justiça pode decretar nesta terça-feira prisão de Cyro Batará por descumprir sentença
A Justiça do Amazonas pode decretar, a qualquer momento, a prisão do empresário Cyro Batará Anunciação por descumprir decisão judicial. Além de ser encarcerado, Cyro poderá pagar multas diárias de até R$ 15 mil. A Corte condenou o empresário...
Amazonas
TCE-AM multa ex-secretário de Educação e ex-prefeito do Careiro da Várzea
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão Timóteo Amorim, e o ex-prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte Guedes, em R$ 8,76 mil cada....
Amazonas
TCE-AM multa ex-Secretário Municipal de Limpeza Pública em R$ 53 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2015, Paulo Ricardo Rocha Farias. O gestor foi punido em R$ 53 mil, considerando multa e alcance. O...
Amazonas
Procon-AM notifica Claro/NET após apagão de internet em Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Claro/NET após o apagão nos serviços de telefonia e internet que afetou Manaus nesta terça-feira, 22. “O Procon-AM recebeu muitas reclamações de clientes da empresa. A falta de...
Amazonas
TCE-AM multa diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barcelos em R$ 40,9 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9...
Amazonas
Ação da Defensoria pede multa milionária contra Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...
Amazonas
Pleno do TCE-AM multa gestor de órgão de Uarini em mais de R$178 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada durante a 4ª...
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TJAM publica aposentadoria de Chalub
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira,...