agosto 5, 2025 14:12

Multa

TSE mantém multa a ex-candidato a prefeito por impulsionamento de conteúdo negativo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e, em sessão nesta quinta-feira, 26, manteve multa de R$ 36 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE/CE) ao deputado federal Heitor Rodrigo Freire...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Boca do Acre em mais de R$210 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2018, Adautivo Ferreira da Silva, em R$211,6 mil, entre multa e alcance. O gestor foi multado por irregularidades encontradas...

Justiça pode decretar nesta terça-feira prisão de Cyro Batará por descumprir sentença

A Justiça do Amazonas pode decretar, a qualquer momento, a prisão do empresário Cyro Batará Anunciação por descumprir decisão judicial. Além de ser encarcerado, Cyro poderá pagar multas diárias de até R$ 15 mil. A Corte condenou o empresário...

TCE-AM multa ex-secretário de Educação e ex-prefeito do Careiro da Várzea

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão Timóteo Amorim, e o ex-prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte Guedes, em R$ 8,76 mil cada....

TCE-AM multa ex-Secretário Municipal de Limpeza Pública em R$ 53 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2015, Paulo Ricardo Rocha Farias. O gestor foi punido em R$ 53 mil, considerando multa e alcance. O...

Procon-AM notifica Claro/NET após apagão de internet em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Claro/NET após o apagão nos serviços de telefonia e internet que afetou Manaus nesta terça-feira, 22. “O Procon-AM recebeu muitas reclamações de clientes da empresa. A falta de...

TCE-AM multa diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barcelos em R$ 40,9 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9...

Ação da Defensoria pede multa milionária contra Amazonas Energia e suspensão de novos medidores

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...

Pleno do TCE-AM multa gestor de órgão de Uarini em mais de R$178 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada durante a 4ª...

TCE-AM multa e dá prazo ao prefeito de Boa Vista do Ramos para atualizar Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou e deu prazo de 60 dias ao prefeito Eraldo Trindade da Silva (PSC) para atualizar o Portal da Transparência de Boa Vista do Ramos. A informação foi divulgada no Diário...
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Congresso avalia veto ao aumento de deputados que pode favorecer bancada amazonense e Aleam

Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, deverá ser analisado o veto total do...
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