notificada
Amazonas
MPAM notifica ciranda Flor Matizada por poluição sonora e perturbação da tranquilidade
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
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