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Amazonas
Justiça Federal homologa termo de compromisso para preservar Sítio Arqueológico e garantir direito à moradia
O Juízo da 7ª vara federal, especializada em questões ambientais e agrária, homologou o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as partes envolvidas na ACP 1003790-80.2018.4.01.3200, para preservar os achados históricos e o Sítio...
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Justiça Eleitoral mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Itacoatiara
A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero...
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