obrigações
Brasil
MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
- Advertisement -
Latest News
Decisão sobre quebra de sigilo de Lulinha agrava embate entre CPMI e STF
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular a quebra de sigilo do filho...
- Advertisement -
