obrigações
Brasil
MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
- Advertisement -
Latest News
Irregularidades na saúde de Humaitá resultam em multa de R$ 13,6 mil, decide TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a aplicação de multa no valor de R$ 13,6...
- Advertisement -
