junho 1, 2025 02:31

obrigações

MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos  causados a uma comunidade...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!