obrigações
Brasil
MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
- Advertisement -
Latest News
TRE-AM mantém multa do vereador Salazar por propaganda eleitoral negativa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) voltou a julgar novamente um recurso apresentado pelo vereador Sargento Salazar, por...
- Advertisement -
