abril 5, 2025 04:10

obrigatoriedade

Maioria dos municípios enfrenta dificuldade para cumprir obrigatoriedade imposta pelo Fundeb

A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos. De acordo com dados...

Israel anuncia fim da obrigação do uso de máscaras em locais fechados

Nesta terça-feira, 15, o Israel retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 já que novas infecções por Covid-19 continuaram a diminuir e o país continua a vacinar. Cerca de 55% dos 9,3 milhões de habitantes...

STF julga nesta quarta ações sobre obrigatoriedade da vacina contra covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 16, o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O primeiro a falar será o relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski com a leitura do...

Deputados derrubam veto de Bolsonaro a uso obrigatório de máscara em espaços públicos

Nesta quarta-feira, 19, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos. Por meio de...

Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em presídios

Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...

Vereador sugere alterações na lei de obrigatoriedade no uso de máscaras na capital amazonense

Durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei municipal n° 2.643/2020, assinada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que obriga o uso de máscaras na capital amazonense, virou alvo de críticas...

Bolsonaro veta obrigatoriedade no uso de máscaras em presídios

A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios. O despacho foi publicado no...
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Suframa visita empreendimento do polo moveleiro de Manacapuru

Na manhã desta sexta-feira, 4, a Suframa realizou visita técnica ao município de Manacapuru-AM, localizado a 84 quilômetros de...
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