ofício

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

A deputada licenciada Alessandra Campêlo (PSC) tem o prazo até amanhã, sexta-feira, 1º de abril, para comunicar oficialmente o seu retorno às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no lugar do suplente o deputado Ângelus Figueira (DC)....

No início da tarde desta quinta-feira, 18, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a investigação e a punição do advogado do senador Flávio e do presidente Jair Bolsonaro, Frederick...

Em um ofício enviado nesta terça-feira, 9, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, é contra adiar as eleições municipais em razão da pandemia do novo...