dezembro 7, 2025 05:11

opinião

STF define que União, estados e municípios não respondem por opiniões de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no...

‘Pensar parece ter virado sinônimo de cometer um crime’, diz especialista

No balé da polarização ideológica Imagine uma dança de balé em que os dançarinos lutam para no alto de suas sapatilhas de ponta em contato com a superfície se equilibrarem. E lá estamos apenas apreciando este espetáculo pela sua mais...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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