orientação sexual

Justiça Federal ordena que IBGE inclua campos sobre ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ no Censo 2022

A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade...
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Justiça Eleitoral mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Itacoatiara

A 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara julgou uma ação procedente, reconhecendo uma ocorrência de fraude à cota de gênero...
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