PEC 333

Caso ‘Flordelis’ reacende a discussão da PEC sobre o fim do foro especial, na Câmara dos Deputados

Após o polêmico caso da pastora e deputada federal, Flordelis (PSD-RJ), apontada pelo Ministério Público como mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, parlamentares voltam a defender que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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